Introdução

Para o 4Middleware, a privacidade e segurança dos serviços que prestamos são prioridades. Este Termo de Serviço estabelece como é prestado o serviço de integração de dados dos clientes ou terceiros que utilizam nossos sistemas.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos/integraremos e usaremos as informações pessoais de seus clientes, conforme descrito neste Termo de Serviço.

1. Adequação à legislação vigente

Os sistemas e processos internos do 4Middleware estão adequados à legislação vigente da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e demais normas jurídicas aplicáveis. Consulte também nossa Política de Privacidade.

2. Quais dados pessoais coletamos

O 4Middleware coleta automaticamente os seguintes dados, fornecidos pelo titular do pedido através de plataformas de e-commerce e marketplaces:

• Nome / Razão Social
• CPF / CNPJ
• RG / Inscrição Estadual ou Municipal
• Telefone (caso fornecido)
• Endereço
• Código de cliente e do pedido
• Tipo de frete e de pagamento
• Nota fiscal eletrônica (número, chave de acesso e XML)
• Itens (produtos) do pedido

3. Como coletamos os seus dados?

A coleta é feita por integração exclusivamente automática, sem intervenção humana, por meio do consumo de APIs entre os sistemas integrados (ERP, plataforma de e-commerce e marketplace).

Os servidores utilizados pelo 4Middleware estão em datacenters de classe mundial, fornecidos pela Amazon Web Services (AWS), que possui as certificações ISO/IEC 27001, 27017, 27018, 27701, PCI DSS e relatórios SOC 1, 2 e 3.

3.1. Consentimento

O tratamento dos dados ocorre com base no consentimento, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Quais são os seus direitos e como exercê-los

Seus direitos estão descritos na nossa Política de Privacidade, conforme previsto pela LGPD.

5. Armazenamento, segurança e compartilhamento de dados

Todas as práticas relacionadas a armazenamento, segurança e eventual compartilhamento estão descritas na Política de Privacidade.

6. Alterações deste Termo de Serviço

A versão atual foi atualizada em: 14/julho/2023. Podemos modificar este termo a qualquer tempo. As alterações entram em vigor após publicação. O uso contínuo dos serviços implica na aceitação das mudanças.

7. Responsabilidade e Isenção

As responsabilidades do tratamento e eventuais isenções estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.

8. Encarregado de Proteção de Dados

Rodrigo Gualther Bento Gomes
Email: lgpd@hub4middleware.com.br