Termo de Serviço – LGPD
Na RJS Tecnologia (4Middleware), a privacidade e segurança dos serviços que prestamos são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, este presente Termos de Serviço estabelece como é prestado o serviço de integração de dados dos clientes ou terceiros, que utilizam nossos sistemas.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos/integraremos e usaremos as informações pessoais de seus clientes, nas formas descritas nesta Termos de Serviço.
Dessa forma, a RJS Tecnologia, doravante denominada simplesmente como “RJS” inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.364.993/0001-05, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto no presente Termo de Serviço.
1. Adequação a legislação vigente
Os sistemas e processos internos da RJS estão adequados a legislação vigente da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis, conforme consta em nossa Política de Privacidade – https://4middleware.com.br/politica-de-privacidade/.
2. Quais dados pessoais coletamos/integramos, automaticamente pelo 4Middleware, que são fornecidos pelo titular do pedido de uma compra em site de e-commerce e/ou Marketplace
O sistema de integração 4Middleware, coleta/recebe da plataforma de e-Commerce e/ou do Marketplace e, utiliza/envia para o sistema de gestão – ERP – do varejista/seller, alguns dados pessoais e demais dados do pedido, de forma automática, para a realização da separação dos itens, conferência, faturamento (emissão da NFe) e despacho
- Nome / Razão Social;
- CPF / CNPJ;
- RG / Inscrição Estadual ou Municipal;
- Telefone (caso fornecido);
- Endereço;
- Código de cliente e do pedido;
- Tipo de frete e de pagamento;
- Nota fiscal eletrônica (número, chave de acesso e XML);
- Itens (produtos) do pedido.
3. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos dados do pedido, incluindo os dados pessoais, ocorre da seguinte forma:
- Integração exclusivamente automática, sem intervenção humana, através de consumo de API dos sistemas integrados (ERP, Plataforma de e-Commerce e Marketplace);
- Os servidores utilizados no 4Middleware, estão em datacenter de classe mundial.
3.1. Consentimento
Conforme consta em nossa Política de Privacidade – https://4middleware.com.br/politica-de-privacidade/.
4. Quais são os seus direitos e com exerce-los
Conforme consta em nossa Política de Privacidade – https://4middleware.com.br/politica-de-privacidade/.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados, o que fazemos para manter seus dados seguros e, Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Conforme consta em nossa Política de Privacidade – https://4middleware.com.br/politica-de-privacidade/.
6. Alteração desta Termo de Serviço
A atual versão deste Termo de Serviço foi formulada / atualizada pela última vez em: 14/julho/2023.
Reservamos o direito de modificar essa Termos de Serviço a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos serviços ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais e de seus clientes, após tais modificações, você as consente.
7. Responsabilidade e Isenção de responsabilidade
Conforme consta em nossa Política de Privacidade – https://4middleware.com.br/politica-de-privacidade/.
8. Encarregado de Proteção de Dados
A RJS disponibiliza os meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, conforme descrito no Tópico 4.
Caso tenha dúvidas sobre este Termos de Serviço ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail: lgpd@rjstecnologia.com.br (Rogerio Schubert).
